Finanças

06 mar

Seminário: “Os 50 Anos do Incêndio no Edifício Joelma – Memória e Avanços Regulatórios”

No último mês nossa equipe técnica acompanhou o Seminário: “Os 50 Anos do Incêndio no Edifício Joelma – Memória e Avanços Regulatórios”. O incêndio no edifício, Joelma foi uma das maiores tragédias urbanas da história do Brasil – vitimou 181 pessoas e deixou mais de 300 feridos em 1º de fevereiro de 1974. Em complementação à memória, o seminário contou com a presença de especialistas e autoridades que discutiram sobre os progressos e aprendizados em prevenção de acidentes, legislação e arquitetura. O [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
15 fev

Conheça as tendências para a Construção Civil em 2024

Após um ano desafiador, mercado está otimista para 2024 — sentimento reforçado pela queda nas taxas de juros e expectativa por um novo ciclo imobiliário O otimismo deve predominar no mercado da construção civil em 2024, tomando o lugar da sensação de “poderia ser melhor” que marcou 2023. O ano, que começou com transição no Governo Federal — sempre acompanhada de incertezas — e taxa de juros em 13,65%, acaba com quatro cortes consecutivos na Selic (que agora está em 11,75%) e [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
30 out

Empresas estrangeiras devem obedecer a requisitos previstos na legislação brasileira para adquirir imóveis rurais

Imoveis Rurais O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro até que as empresas apresentem autorizações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso Nacional. A decisão foi proferida pelo desembargador Rogerio Favreto. Conforme o magistrado, as autorizações são exigidas pela legislação que regula a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira que atue no Brasil e buscam proteger a soberania nacional. A ação popular foi [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
07 jun

Prefeitura dará desconto de até 95% em juros e multas de dívidas de IPTU e ISS a setores mais impactados na pandemia

Medida deve beneficiar cerca de 26 mil devedores que sofreram impacto econômico na pandemia e regularizar R$ 2 bilhões em débitos na dívida ativa. A Prefeitura de São Paulo criou este ano um programa que concede descontos nos juros e multas de dívidas. O objetivo da medida é possibilitar que setores economicamente mais afetados pela pandemia regularizem seus débitos por acordo de transação tributária. A regulamentação das normas que formaliza os critérios e benefícios do programa será publicada no Diário [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
05 nov

Confiança da Construção Civil atinge seu maior nível desde dezembro de 2013

Índice de Confiança da Construção sobe 1,4 ponto em agosto, diz FGV O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 1,4 ponto em agosto e chegou a 98,2 pontos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), que divulgou os dados, este é o maior nível alcançado pelo indicador desde dezembro de 2013, quando o índice estava em 98,3 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 0,6 ponto. Em julho, o ICST havia caído 0,7 ponto. [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
04 nov

Acessibilidade: como adaptar sua loja para receber todos os clientes

A acessibilidade no comércio é muito mais do que cumprir a lei. É garantir humanização no atendimento e mostrar que a loja está pronta para acolher e incluir todo tipo de cliente, independente das necessidades especiais dele. Para o varejista que não se preocupa com esse importante tema, das duas uma: ou vai perder clientela e esbarrar na queda de faturamento ou vai se ver com a fiscalização, ser multado e poder até ter as atividades suspensas, caindo ao faturamento zero. Confira a [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
01 ago

Receita amplia Isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis

A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis. Se atualize sobre as regras do IR! O Imposto de Renda (IR) 2022 poderá ser entregue até o dia 31 de maio, porém, a Receita Federal divulgou uma nova regra que pode te ajudar com seu IR de 2023, a Receita ampliou a isenção de Imposto de Renda sobre o Lucro da venda de imóveis. Essa nova regra entrou em vigor em 17 de março deste ano, [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
27 jul

Regularização ambiental de imóveis rurais entra em pauta

cadastro-ambiental-rural-car-sera-prorrogado-ate-o-fim-do-ano Plano RegularizAgro pretende solucionar problemas de conformidade ao Cadastro Ambiental Rural Neste ano, o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) completa dez anos, mas uma de suas criações, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), praticamente não andou no que diz respeito à conclusão da análise ambiental. Para tentar resolver essa questão, o governo lançou o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, o RegularizAgro, instituído pelo Decreto Federal 11.015/22. O problema que o plano pretende resolver é complexo e relevante, dado o [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
22 maio

Nova decisão do STJ

Em recente decisão, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorecendo o contribuinte na transferência de imóveis para holdings familiares. As holdings familiares são empresas constituídas para transferir o patrimônio imobiliário de uma pessoa física para seus herdeiros no âmbito de um planejamento sucessório. Os imóveis são cedidos à empresa, que, por sua vez, tem suas quotas passadas pelos proprietários aos herdeiros. Dentre suas diversas vantagens, destaca- se a redução do impacto fiscal nas locações e na transmissão [...]

Finanças, Legalização, Leis, Registro de Imóveis Read more...
15 maio

Mercado de alto padrão se manterá aquecido em 2022

Desempenho do segmento não deverá ser afetado pela conjuntura econômica de juros altos, aumento da inflação e proximidade das eleições presidenciais O desempenho do mercado imobiliário de alto padrão neste ano não deverá ser afetado pelos fatores que sinalizam uma conjuntura de desaceleração econômica até o terceiro trimestre, como juros altos, aumento da inflação e eleições. O segmento residencial — que registrou um crescimento histórico de 226% em lançamentos no ano passado na comparação com 2020, de acordo com o [...]

Finanças, Registro de Imóveis Read more...