Aumento no IPTU acima de 3,5% atinge ao menos 90 mil imóveis em SP
Ao menos 90 mil imóveis da capital terão (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima dos 3,5% anunciados pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), no fim do ano passado. Em alguns casos, o reajuste chega a quase 50% do valor pago em 2018.
Segundo a prefeitura, o motivo do reajuste além do anunciado foi uma correção na PGV (Planta Genérica de Valores) que teve um aumento linear de 3% aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2017. Os novos valores da PGV passaram a vigorar em 2018, mas só foram aplicados no cálculo do IPTU deste ano.
Com a atualização do PGV, que é a base de cálculo do IPTU, muitos imóveis da capital que antes eram isentos ou tinham descontos no imposto perderam o benefício a partir deste ano. Os descontos eram concedidos de acordo com o valor do imóvel. A reportagem encontrou casos desse tipo em bairros das zonas sul, como Vila Mariana, e oeste, como Pinheiros.
O advogado Márcio Matheus Luciano, 64 anos, foi um dos moradores que se surpreendeu quando pesquisou na internet o valor do imposto do apartamento onde mora na Vila Clemetino (zona sul). Segundo ele, no ano passado ele pagou parcelas mensais de R$ 176,50. Neste ano, o valor a ser pago por mês subiu para R$ 261,01, um aumento de 47,88%.
“Um absurdo isso. E o pior é que aconteceu com várias pessoas no meu prédio. Vamos nos reunir para decidir o que vamos fazer”, afirmou Luciano, que estuda agora fazer uma representação no Ministério Público contra o que chama de aumento abusivo.
A Secretaria Municipal da Fazenda, da gestão Bruno Covas, disse que em alguns imóveis tiveram aumento superior a 3,5% porque houve reajuste na correção da Planta Genérica de Valores, porque perderam o direito a algum tipo de benefício, seja isenção ou desconto no imposto ou devido a alterações no imóvel, como reformas ou ampliações.
No caso do apartamento do advogado Márcio Matheus Luciano, a prefeitura disse que o aumento se deu porque o valor venal do imóvel saiu da faixa de desconto previsto em lei após a correção da Planta Genérica de Valores.
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