Yearly Archives - 2022

05 nov

Confiança da Construção Civil atinge seu maior nível desde dezembro de 2013

Índice de Confiança da Construção sobe 1,4 ponto em agosto, diz FGV O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 1,4 ponto em agosto e chegou a 98,2 pontos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), que divulgou os dados, este é o maior nível alcançado pelo indicador desde dezembro de 2013, quando o índice estava em 98,3 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 0,6 ponto. Em julho, o ICST havia caído 0,7 ponto. [...]

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04 nov

Acessibilidade: como adaptar sua loja para receber todos os clientes

A acessibilidade no comércio é muito mais do que cumprir a lei. É garantir humanização no atendimento e mostrar que a loja está pronta para acolher e incluir todo tipo de cliente, independente das necessidades especiais dele. Para o varejista que não se preocupa com esse importante tema, das duas uma: ou vai perder clientela e esbarrar na queda de faturamento ou vai se ver com a fiscalização, ser multado e poder até ter as atividades suspensas, caindo ao faturamento zero. Confira a [...]

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01 ago

Receita amplia Isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis

A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis. Se atualize sobre as regras do IR! O Imposto de Renda (IR) 2022 poderá ser entregue até o dia 31 de maio, porém, a Receita Federal divulgou uma nova regra que pode te ajudar com seu IR de 2023, a Receita ampliou a isenção de Imposto de Renda sobre o Lucro da venda de imóveis. Essa nova regra entrou em vigor em 17 de março deste ano, [...]

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27 jul

Regularização ambiental de imóveis rurais entra em pauta

cadastro-ambiental-rural-car-sera-prorrogado-ate-o-fim-do-ano Plano RegularizAgro pretende solucionar problemas de conformidade ao Cadastro Ambiental Rural Neste ano, o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) completa dez anos, mas uma de suas criações, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), praticamente não andou no que diz respeito à conclusão da análise ambiental. Para tentar resolver essa questão, o governo lançou o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, o RegularizAgro, instituído pelo Decreto Federal 11.015/22. O problema que o plano pretende resolver é complexo e relevante, dado o [...]

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22 maio

Nova decisão do STJ

Em recente decisão, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorecendo o contribuinte na transferência de imóveis para holdings familiares. As holdings familiares são empresas constituídas para transferir o patrimônio imobiliário de uma pessoa física para seus herdeiros no âmbito de um planejamento sucessório. Os imóveis são cedidos à empresa, que, por sua vez, tem suas quotas passadas pelos proprietários aos herdeiros. Dentre suas diversas vantagens, destaca- se a redução do impacto fiscal nas locações e na transmissão [...]

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15 maio

Mercado de alto padrão se manterá aquecido em 2022

Desempenho do segmento não deverá ser afetado pela conjuntura econômica de juros altos, aumento da inflação e proximidade das eleições presidenciais O desempenho do mercado imobiliário de alto padrão neste ano não deverá ser afetado pelos fatores que sinalizam uma conjuntura de desaceleração econômica até o terceiro trimestre, como juros altos, aumento da inflação e eleições. O segmento residencial — que registrou um crescimento histórico de 226% em lançamentos no ano passado na comparação com 2020, de acordo com o [...]

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06 abr

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023

O Projeto de Lei estende para 31 de dezembro de 2023 a data limite para os contribuintes da capital paulista regularizarem as edificações na cidade de São Paulo. O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os proprietários de imóveis da capital [...]

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15 mar

STJ estabelece nova regra sobre a Base de Cálculo do ITBI

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento do Recurso Especial 1.937.821/SP, que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve considerar o valor do imóvel transmitido nas operações de compra e venda em condições normais de mercado. Na decisão, foram estabelecidas três teses relativas ao cálculo do ITBI que incide sobre a transmissão dos imóveis. A primeira [...]

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